Vaticano publica relatório sobre proteção de menores e adultos vulneráveis

A Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores apresentou esta terça-feira o primeiro relatório sobre as iniciativas da Igreja para proteger os menores e adultos vulneráveis.

O documento foi pedido pelo Papa, em abril de 2022, com o objetivo de “fornecer um relatório fiável sobre o que acontece e o que precisa de mudar, para que as autoridades competentes possam agir”.

Francisco pediu que este relatório fosse “um fator de transparência e responsabilidade” e “com indicações claras do nosso progresso neste compromisso”, sob pena de os fiéis “perderem a confiança nos seus pastores”.

Passados dois anos, surge agora este relatório anual. Publicado em várias línguas, o relatório documenta as conclusões e recomendações da Comissão para a Proteção de Menores, compartilhadas com o Santo Padre, com as vítimas/sobreviventes, com as Igrejas locais e com todo o povo de Deus. E aponta várias necessidades para a credibilidade deste processo.

Maior transparência e simplificação de processos

São sete as necessidades principais. A primeira é promover melhor o acesso das vítimas/sobreviventes à informação, “enfrentando a questão de os processos canónicos não transparentes serem uma fonte de retraumatização”; seguem-se a necessidade de uma definição uniforme de “vulnerabilidade”; a de consolidar e esclarecer as jurisdições dos dicastérios da Cúria Romana; a necessidade de “um processo simplificado para a demissão de cargo, a fim de permitir um caminho eficaz e simples para a renúncia ou remoção de uma autoridade da Igreja, quando for necessário”.

Necessário é também “desenvolver ainda mais o magistério eclesial acerca de seu ministério de proteção, promovendo a conversão no interior da Igreja em relação à dignidade da criança e aos direitos humanos em relação ao abuso”.

Não menos importante é a necessidade “de estudar políticas de indenização e reparação, promovendo uma abordagem rigorosa no que diz respeito às reparações” e ainda a de “promover a profissionalização em matéria de proteção na Igreja”.

O relatório apresenta também as conclusões da comissão no contexto das Igrejas locais, que varia muito em função dos países e regiões continentais. A comissão identifica menores recursos nas igrejas da América Central e do Sul, África e Ásia, pedindo maior solidariedade entre as conferências episcopais para mobilizar meios em prol de um padrão universal de procedimentos de proteção.

Neste relatório observa-se ainda que a Cúria Romana poderá servir como centro de referência de boas práticas em matéria de proteção, em seu serviço às Igrejas locais.

O objetivo é “promover uma visão comum e coletar informações confiáveis para fomentar um maior grau de transparência nos procedimentos e na jurisprudência da Cúria Romana em relação aos casos individuais de abuso clerical”.

A comissão reconhece, no entanto, “uma preocupação persistente em relação à falta de transparência nos procedimentos e na jurisprudência da Cúria Romana”, situação que “fomentará a desconfiança entre os fiéis, sobretudo na comunidade de vítimas/sobreviventes”.