Patriarca de Lisboa. Deve haver "justiça social" no acesso aos cuidados de saúde

O Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, considera que deve haver “justiça social” no acesso aos cuidados de saúde, sublinhando que “Portugal é um país hospitaleiro” e nunca falhou a quem necessitasse de socorro.

Questionado sobre a eventual limitação de acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) por cidadãos estrangeiros, D. Rui Valério considera que o Estado tem de prestar atenção aos estrangeiros e residentes no nosso país que não tenham condições financeiras de pagar consultas ou tratamentos médicos. Já situação diferente diz ser a de cidadãos estrangeiros que vêm a Portugal em turismo.

“Em relação àqueles cidadãos estrangeiros que estão cá a passar férias ou em trânsito ou por um outro motivo qualquer, a mim parece-me justo que eles comparticipem [o SNS] porque o podem fazer. Quando um cidadão estrangeiro [residente] não o possa fazer, não podendo comparticipar a consulta ou o atendimento que obteve, então, o próprio Estado tem de ter um mecanismo que salvaguarde esse atendimento e essa consulta”, sustenta à Renascença.

No mesmo sentido, D. Rui Valério diz que o Estado tem de garantir o funcionamento dos mecanismos que sustentam o SNS, com o contributo que cabe a cada cidadão.

“As iniciativas que estão a ser feitas, penso eu, vão no sentido não de terminar esse apoio e esse acolhimento, mas vão no sentido de, também nós portugueses e Portugal, sermos recompensados com os custos que derivam de uma consulta ou atendimento. Isso é pedido a um cidadão português. Eu penso que toda a iniciativa que for no sentido de garantir o funcionamento do próprio serviço é bem-vinda. Eu não vejo mal nisso, absolutamente. Acho que em tudo existe a exigência da justiça”, declara.

O Patriarca de Lisboa falava à Renascença, à margem do jantar de Natal da Federação Portuguesa pela Vida, que decorreu esta sexta-feira, em Lisboa.

PSD e CDS-PP anunciaram esta quinta-feira querer alterar a Lei de Bases da Saúde com o objetivo de travar a "utilização abusiva" do SNS por estrangeiros não-residentes no país, exigindo documentação extra a estes cidadãos.