Governo nega que obras da "Coleção SEC" estejam desaparecidas. "Precisam de uma localização mais exata"

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, reconhece que algumas obras da coleção de arte contemporânea do ministério que tutela "precisam de uma localização mais exata", mas rejeitou que estejam desaparecidas.

"O que nós sabemos é muito mais do que se sabia há dois anos. E muitas dessas obras não estão desaparecidas. Ao longo dos anos houve uma política de empréstimos a diferentes instituições, normalmente públicas, e o trabalho que a DGPC [Direção-Geral do Património Cultural] está a fazer é, local a local, identificar as obras que não estão em determinados locais mais centrais", disse Graça Fonseca aos jornalistas, no final de uma homenagem à Cinemateca, em Lisboa.

O semanário "Expresso" noticiou que há 170 obras de arte da denominada "Coleção SEC", pertencente ao Ministério da Cultura, cujo paradeiro é desconhecido. Em causa estão obras de nomes como Júlio Pomar, Helena Almeida, Vieira da Silva e Abel Manta.

Segundo Graça Fonseca essas obras podem estar em gabinetes, direções regionais, outros ministérios: "Sabemos que, ao longo dos anos, houve uma política de empréstimos e sabemos que há diferentes locais tipicamente públicos onde essas obras estão. O que foi possível até agora foi identificar as obras de arte. Algumas precisam de uma localização mais exacta, e é esse trabalho que a DGPC vai concluir".

Para a ministra da Cultura, está em causa proceder-se a um "segundo trabalho de localização" por parte da DGPC, que implicará seguir o rasto das obras de arte e fazer-lhes uma "reconstituição histórica".

Em 2017, o Governo determinou que a DGPC ficaria incumbida de localizar e inventariar a Coleção de Arte Contemporânea do Ministério da Cultura, conhecida como "Coleção SEC".

De acordo com despacho publicado naquele ano, a DGPC deveria, "com a colaboração da Direção-Geral das Artes, proceder à localização e ao inventário das obras da Coleção SEC", e à "análise e avaliação dos protocolos, de depósito, comodato e de cedência, existentes".

Iniciada em 1976 e, fruto da sucessiva criação, extinção e fusão de vários serviços e organismos culturais, a coleção é composta por mais de um milhar de obras de arte que se encontram dispersas por diversas instituições e organismos, na sequência da celebração de protocolos de depósito, de comodato ou de cedência.

"Desde, pelo menos, 2006 que, quer os organismos que antecederam a Direção-Geral do Património Cultural, quer os diversos grupos de trabalho criados para o efeito, vêm recomendando a afetação da Coleção SEC à Direção-Geral do Património Cultural, uma vez que é esta, e não a Direção-Geral das Artes, que tem por missão assegurar a gestão, a salvaguarda, a valorização, a conservação e o restauro dos bens que integram o património cultural, bem como desenvolver e executar a política museológica nacional", sustenta o despacho de 2017.