Ministério da Cultura tenta de novo travar greve no São Carlos e CNB

O Governo propôs esta segunda-feira nova reunião ao sindicato que representa os trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos e Companhia Nacional de Bailado.

A secretária de Estado da Cultura quer reunir-se na terça-feira de manhã, pelas 10h30 no Ministério com o CENA-STE. Em comunicado enviado esta tarde à imprensa, o gabinete de Angela Ferreira indica querer assim prosseguir o "diálogo e a negociação para encontrar soluções para vários problemas identificados pelo OPART e pelo CENA-STE".

Em cima da mesa está um novo pré-aviso de greve que pode obrigar ao cancelamento dos espetáculos desta semana da Companhia Nacional de Bailado que apresenta de 27 a 29 de junho “Nós como Futuro”, um bailado com coreografia de Daniel Gorjão e dramaturgia de Sara Carinhas.

O Governo diz, contudo, em comunicado que não pode aceitar os aumentos salariais superiores a 10% reivindicados pelos trabalhadores.

O Ministério da Cultura considera que seriam injustos para os restantes funcionários da OPART – a estrutura que gere o São Carlos e a Companhia de Bailado e para os demais trabalhadores do sector públicos.

Em causa, explica o Ministério da Cultura em comunicado está “uma deliberação sem fundamento legal” aprovada pelo Conselho de Administração da OPART em 2017 “que criou uma desarmonização salarial entre alguns trabalhadores”

A deliberação de há dois anos que uniformizou os horários de trabalho introduziu o regime de 35 horas para todos os trabalhadores. “No entanto, os salários mantiveram-se inalterados. Portanto, os trabalhadores que tinham o regime de 40 horas semanais passaram a trabalhar 35 horas semanais, mantendo a remuneração de 40 horas” explica o comunicado.

O Ministério da Cultura acrescenta que os trabalhadores em causa “tiveram uma valorização salarial equivalente a mais de 10% face aos restantes, porque passaram a trabalhar menos horas mas continuaram a ganhar como se trabalhassem as 40 horas”.

Agora, face á reivindicação de “trabalho igual, salários iguais”, o Governo “propôs ao sindicato algumas soluções, nomeadamente a possibilidade de os trabalhadores optarem por um regime de 35 horas ou por um regime de 40 horas semanais, com as remunerações ajustadas ao regime de horas escolhido”

Perante isso, o CENA-STE mantém a exigência de aumentos salariais superiores a 10% para alguns trabalhadores. A reunião desta terça-feira será mais uma etapa de negociação.