​Livros, bens de primeira necessidade? Sim, livrarias podem vender ao postigo, diz ministra da Cultura

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Agora que está de quarentena, quantas vezes já pensou: “finalmente vou ter tempo para ler aquele livro que queria”? Pois é, vai poder ler e comprar o livro. Se não recorrer às livrarias de comércio eletrónico, saiba que algumas livrarias poderão estar abertas, mesmo durante o estado de emergência.

A ministra da Cultura garantiu, esta segunda-feira, que “nada proíbe que uma livraria possa vender à porta, no postigo”. Em declarações à agência Lusa, Graça Fonseca sublinha assim que os livros são também um bem de primeira necessidade.

A imposição do estado de emergência, para conter a pandemia da doença Covid-19, pressupõe medidas que condicionam a circulação pelo país e tem levado a que diversos setores da economia, incluindo as editoras de livros a pararem a atividade. Há mesmo algumas cadeias de livrarias que anunciaram o encerramento ao público, é o caso da FNAC e da Bertrand.

Numa altura em que foi anunciado o adiamento da Feira do Livro de Lisboa para o final de agosto, também alguns editores como a Porto Editora ou a Alfaguara suspenderam a produção de novos livros. Contudo, continua a ser possível comprar livros através de livrarias digitais como a Wook.

Apoio de um milhão de euros para artistas

Através do site que o Ministério da Cultura criou para responder às dúvidas do setor cultural sobre o impacto da crise do coronavírus - https://www.culturacovid19.gov.pt/ - o gabinete chefiado por Graça Fonseca anuncia a criação de uma linha de apoio de emergência, no valor de um milhão de euros, para ajudar artistas e entidades em situação de maior vulnerabilidade e sem qualquer apoio financeiro.

Questionada pela agência Lusa sobre se o setor livreiro poderá beneficiar desse apoio, a ministra esclareceu que “muitas das medidas que o Governo já aprovou aplicam-se transversalmente a empresas e a cooperativas” e acrescentou: “É muito importante que o setor do livro analise para ver a aplicabilidade das medidas”.

A linha de apoio agora anunciada será financiada através do Fundo de Fomento Cultural e visa “apoiar a criação artística nas artes performativas, artes visuais e cruzamento disciplinar de todas as entidades que não recebem qualquer apoio financeiro” esclarece o comunicado do ministério da Cultura.

Graça Fonseca explica: “O objetivo é podermos, até ao final de 2020, vir a concretizar os projetos que venham agora a ser apoiados nesta linha”. O apoio financeiro vai entrar em funcionamento “depois de serem definidos procedimentos com representantes do setor”. Abrangidos por esta linha de emergência, indica a ministra, poderão ser “estruturas artísticas consideradas elegíveis e que ficaram de fora dos últimos concursos de apoio financeiro da Direção-Geral das Artes (DGArtes)”.

No dia em que o presidente da República deu luz verde ao Orçamento do Estado, a governante da cultura refere que a verba total de 3 milhões de euros prevista para os concursos da DGArtes está inscrita no Orçamento.