"Até ao final do ano" artistas intermitentes vão ter estatuto legislado, garante ministra

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, comprometeu-se esta segunda-feira com um grupo de profissionais do setor, que foi oferecer-lhe um cabaz com alimentos essenciais e 151 euros, a ter o estatuto do intermitente finalizado até ao final do ano.

Recordando que “ainda em fevereiro o Governo já estava a trabalhar para a questão das condições laborais – estatuto de intermitência – e das carreiras contributivas dos profissionais das artes e do espetáculo”, Graça Fonseca garantiu, em declarações aos jornalistas, que a alteração legislativa que isso implica será feita “até ao final do ano”.

A ministra da Cultura falou com os jornalistas no Palácio Nacional da Ajuda, onde se situa o ministério, depois de ter recebido um grupo de profissionais do setor que hoje ali se deslocaram, numa ação de protesto.

Essa ação consistia na entrega a Graça Fonseca de 151 euros, numa referência ao valor máximo do apoio a trabalhadores independentes por redução de atividade, e de um cabaz de ajuda alimentar, visto esta ser uma forma através da qual os profissionais do setor se têm “ajudado uns aos outros”.

A entrega foi feita por um grupo de profissionais do setor, que preferiram não se identificar com os seus nomes verdadeiros, estando dois eles a encarnar as personagens ‘Bonnie’ e ‘Clyde’, vestidos como o casal de criminosos norte-americanos que ficou famoso na década de 1930.

O ‘casal’ chegou ao Palácio Nacional da Ajuda numa Renault 4L branca, que tinha na bagageira um saco de sarapilheira com 151 euros em moedas – o valor que conseguiram angariar na campanha de 'crowdfunding' “Não deixemos a Graça caia na desgraça”, que decorreu na plataforma GoGetFunding -, e um cesto de vime com latas de comida, limões, alhos, batata e esparguete, entre outros alimentos.

Antes de serem recebidos por Graça Fonseca, ‘Bonnie’ e ‘Clyde’ vão lembrando aos jornalistas como “a situação já era difícil” no setor das Artes e da Cultura, antes da pandemia da covid-19, e como os seus profissionais precisam de “apoios de emergência efetivos” e de um “estatuto do intermitente”.

Já depois de serem recebidos, contaram aos jornalistas que “a ministra agradeceu e ficou com o cabaz de alimentos”, mas não os 151 euros. “Disse-nos que não pode ficar com os 151 euros porque não é legal, então vamos distribuir por todos os trabalhadores de Arte e Cultura precários de Portugal”, referiu ‘Clyde’.

“A senhora ministra comprometeu-se, até ao fim do ano, a termos o estatuto do intermitente. A termos a Segurança Social e o sistema fiscal retificado, trabalhado e analisado para nós, trabalhadores do tecido cultural português”, contou ‘Bonnie’.