Petição britânica apela a livre circulação de artistas e músicos na UE

Mais de 167 mil pessoas no Reino Unido já assinaram uma petição pública de apelo para que os profissionais da Cultura deste país tenham liberdade de circulação no espaço da União Europeia, no pós-Brexit.

"Queremos que o governo britânico negoceie uma autorização de trabalho que permita livre circulação [sem obrigatoriedade de visto] de técnicos, bandas, músicos, artistas, celebridades de televisão e do desporto para digressões, espetáculos e eventos nos 27 Estados-membros da União Europeia", lê-se na petição lançada na segunda-feira.

A petição é lançada dias depois de a União Europeia e o Reino Unido terem chegado a um acordo sobre a futura parceria no pós-Brexit, firmado no passado dia 24 e que entra em vigor, de forma provisória, a 1 de janeiro de 2021, próxima sexta-feira.

Como já ultrapassou as 100 mil assinaturas, aquela petição terá de ser debatida no Parlamento britânico.

O acordo comercial firmado permitirá viagens de trabalho e de negócios, sem necessidade de visto, a cidadãos britânicos de vários setores, mas deixa de fora os profissionais da indústria musical, como escreveu a publicação New Musical Express.

"Para poderem andar em digressão pela Europa, bandas e artistas precisam de um visto de cada um dos países onde estiver previsto atuarem. Se isto se confirmar, fazer digressões no continente europeu será muito mais dispendioso e difícil de suportar por muitos músicos e técnicos", alerta a publicação.

Já o Sindicato dos Músicos, do Reino Unido, tinha chamado a atenção para a escassa clarificação no acordo sobre a situação dos artistas e profissionais da música, tendo lançado também uma petição - que soma mais de 90 mil assinaturas - na qual defende a criação de um Passaporte dos Músicos.

O acordo comercial estabelecido entre o Reino Unido e a União Europeia vai permitir a mobilidade de cidadãos europeus e britânicos para permanências curtas (máximo 90 dias seguidos), não existindo ainda concordância para estadias de longa duração.

Este acordo estabelece que o Reino Unido irá permitir o acesso sem visto aos cidadãos europeus que queiram realizar estadias curtas no país, num máximo de 90 dias seguidos e 180 dias por ano.

Nos mesmos moldes, será permitido aos cidadãos britânicos a estadia curta em países que integram a União Europeia (UE), segundo noticiou a agência espanhola Efe.

No entanto, de acordo com o documento, o Reino Unido recusou incluir uma alínea específica relativa à mobilidade entre o território britânico e o espaço comunitário, não se comprometendo, por escrito, a facilitar permanências de longa duração, exceto a movimentos temporários de pessoas com fins comerciais.

Assim, o acordo não cobre o direito dos cidadãos da UE a entrar (com ou sem visto) para trabalhar, residir ou permanecer no Reino Unido, nem o contrário.

Enquanto o Reino Unido conta ratificar o acordo já esta semana, numa votação na Câmara dos Comuns agendada para quarta-feira, do lado europeu é necessária a aprovação formal pelo Conselho, mas também o aval do Parlamento Europeu, que só se pronunciará no início do próximo ano, pelo que a nova parceria UE-Reino Unido será aplicada a partir desta sexta-feira de forma provisória.