Rádios consideram "propaganda" do Governo quota de 30% de música portuguesa

Os grupos Renascença Multimédia e a Media Capital Rádios decidiram avançar com uma posição conjunta com fortes críticas à decisão da ministra da Cultura, Graça Fonseca, de obrigar as rádios a passarem 30% de música de artistas nacionais, no âmbito dos apoios ao setor para o segundo confinamento.

Numa carta pública dirigida à ministra, e salvaguardando que sempre tentaram durante os mais de nove meses de pandemia cumprir as obrigações tanto com o público como com os trabalhadores, os dois maiores grupos de rádio do país afirmam que não hesitarão em tomar "todas as medidas para se oporem a uma decisão iníqua, de mera propaganda , que não resolvendo o problema dos artistas agrava o problema das rádios".

Qualificam o momento como o pior para Graça Fonseca tomar medidas que tanto são "ineficazes como injustas".

Na quinta-feira, a ministra da Cultura anunciou um rol de medidas de apoio ao setor. Uma delas é o da quota de música portuguesa nas rádios, que será "fixada nos 30%". Este é um instrumento que existe desde 2009, e que todos os anos devia ser atualizado, mas, segundo a ministra, "nunca aconteceu". "Está na altura de o fazer", assinalou Graça Fonseca, que classifica esta decisão como um "sinal importante".

No mesmo comunicado conjunto, os responsáveis dos dois grupos contam que, “ao dizer que dialogou com as rádios, a senhora ministra da Cultura omitiu o facto de não ter obtido acordo do setor da rádio para esta medida”.

A história a negociação

Os dois grupos dizem que o diálogo foi feito com o secretário de Estado, Nuno Artur Silva, e que nesses encontros "as rádios foram unânimes na total rejeição do aumento de quota de difusão da música portuguesa”.

Os subscritores da missiva esclarecem que "estão solidários com os artistas portugueses", que precisam de rádios fortes e dinâmicas, e que fora, sugerido por estes grupos de rádio soluções diferentes, "ironicamente, com maior ganho económico para os autores, compositores e artistas”.

“O secretário de Estado considerou tais propostas construtivas e, até, originais”, escrevem.

Pouco antes do Natal, o secretário de Estado pediu, segundo as rádios, em nome da senhora ministra da Cultura, "uma pausa no processo de diálogo sobre tais soluções, para reflexão”.

Na quinta-feira, 14 de janeiro, dia da conferência de imprensa, o secretário de Estado "limitou-se a avisar as Rádios sobre a decisão que a senhora ministra da Cultura se preparava para anunciar”.

“Para que todo este processo se chamasse diálogo, seria preciso haver compromissos e consensos e não imposições em cima da hora”, refere o comunicado conjunto.

Quem beneficia

As rádios defendem, ainda, que os beneficiários financeiros desta medida governamental "só uma ínfima parte serão os artistas portugueses", ao contrário do que foi dito por Graça Fonseca.

E de seguida, criticam o caminho de imposição de quotas de música que consideram "anacrónico". "Impor quotas de música nas rádios é uma medida política do século passado que não tem em conta o mundo digital das plataformas de música internacionais, livres de quotas e de imposições que limitem a sua liberdade de programar”, referem.

O setor avisa ainda o Executivo que "não consegue impor as limitações de gosto". "Só o faz com as rádios, impondo regras do passado que não têm em conta o presente e, muito menos, o futuro”, avalia.

“Para a senhora ministra, a rádio parece ser uma expressão de cultura menor”, qualificam na missiva.

Na mesma carta enviada à ministra da Cultura é recordada a perda de receita publicitária do setor, que nos meses do primeiro confinamento foi de quase 70%.

Por fim, os dois grupos dizem estar "disponíveis para dialogar", mas que o mesmo deverá ser “construtivo que pretenda unir e não dividir, ainda que artificialmente, os agentes da cultura”.