“Navegar na burocracia” vai ser mais fácil para o setor da cultura

Para apoiar artistas e agentes culturais da região, o Transforma – Programa para uma Cultura Inclusiva do Alentejo Central acaba de lançar um novo e inovador projeto.

Trata-se do Transforma-te, que integra a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), e que surge para “simplificar procedimentos burocráticos e capacitar os profissionais artísticos”, em áreas “como a fiscalidade, contribuições, financiamento, direitos de autor ou proteção social”.

Na nota enviada à Renascença, a CIMAC recorda que os seus municípios associados “têm-se esforçado para capacitar e apoiar os agentes culturais e criativos, com vista à sua independência, sustentabilidade e permanência no Alentejo Central”.

O Transforma – Programa para uma Cultura Inclusiva do Alentejo Central não é exceção e, segundo os promotores, “tem vindo a contribuir para a mitigação dos problemas sociais da região, através da capacitação das estruturas e dos agentes culturais e da sua ligação ao território e às populações em situações de maior carência, exclusão e vulnerabilidade social”.

As questões burocráticas dificultam, muitas vezes, a vida aos profissionais e estruturas artísticas, por isso nasceu esta ideia de reunir, num único local, o máximo de informação possível, explicada numa linguagem acessível a todos.

“A começar pelo novíssimo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, bem como os procedimentos necessários para aceder ao mesmo, passando pelas questões ligadas à fiscalidade e segurança social, como criar uma associação ou empresa ou desenvolver a sua atividade enquanto trabalhador independente”, exemplificam os promotores.

Quais os registos e licenciamentos necessários para diferentes tipos de espetáculos, como gerir os direitos de autor e direitos conexos, são, entre outras, informações que os agentes culturais podem encontrar numa secção dedicada às oportunidades de financiamento e apoio, quer a nível municipal, regional, nacional e internacional.

“Aqui, faremos a ponte com a secção de Notícias da Plataforma Cultural e Criativa, https://www.plataformacriativa-ac.pt/Noticias.aspx, onde temos publicado regularmente informações sobre chamadas à criação, oportunidades de financiamento e de parceria”, indica, ainda, a CIMAC.

O Transforma – Programa para uma Cultura Inclusiva do Alentejo Central, recorde-se, é coordenado pela CIMAC, e cofinanciado pelo Fundo Social Europeu no âmbito do Alentejo 2020.