APEL quer cheque de 100 euros em livros para jovens. Governo considera proposta “pesada”

Depois de um estudo promovido pela Fundação Gulbenkian e o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa revelar que 61% dos portugueses não leram um livro em 2020, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) diz que há “um problema estrutural” para resolver.

Na abertura da Festa do Livro, no Palácio de Belém, o presidente da APEL lançou ao Governo quatro ideias para incentivar a leitura e apoiar o setor. Perante o presidente da República que promove desde 2016 a Festa do Livro, e o ministro da Cultura, Pedro Sobral desafiou o executivo a criar “um cheque livro anual no valor de 100 euros, para cada residente em Portugal que faça 18 anos.”

No entender do presidente da APEL esta é uma “faixa etária onde os hábitos de leitura são mais frágeis, e onde os inúmeros chamamentos próprios da idade dispersão a atenção, e onde por vezes o orçamento familiar precisa de cobrir outras necessidades”. O cheque seria um incentivo ao consumo de livros.

Questionado pelos jornalistas sobre esta proposta, o ministro da Cultura considerou-a “exequível”, contudo, Pedro Adão e Silva acrescentou que se trata de “uma proposta pesada quer em termos orçamentais, quer financeiros”.

Ainda assim, o novo titular da pasta acha “que é um tema que merece reflexão”, sobretudo por “estimular a procura”. No entender de Pedro Adão e Silva, Portugal tem “uma política de cultura que tem grande componente de financiamento da oferta, e pode ser interessante para a criação de mercados, criar estímulos para a procura”

Lembrando que tal terá “de acontecer no contexto da discussão do orçamento do Estado”, o sucessor de Graça Fonseca sublinhou que esse incentivo “se deve colocar ao conjunto da cultura, e não só ao livro”.

Ainda antes de irem comprar livros nas bancas colocadas nos jardins do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa e Pedro Adão e Silva escutaram ainda outros reptos do presidente da APEL. Pedro Sobral propôs “a classificação formal dos livros e das livrarias como bens e serviços essenciais, para que o livro seja incluído no cabaz mínimo de todas as famílias”.

Também noutro plano, o presidente da APEL defendeu que “bibliotecas municipais, escolares e outras tenham um financiamento anual capaz de as ter como pontos de referência em todo o país, para que aqueles que não os podendo comprar, não os deixem de ler”.

Ainda para o setor, Pedro Sobral pediu apoios. “Na União Europeia, o ECOFIN definiu o livro como um dos poucos produtos passíveis de ter taxa reduzida ou híper reduzida de IVA, então que se ajude os agentes deste setor tão fustigado por dois anos de pandemia a gerirem a enorme pressão que sentem em relação às matérias-primas essências ao livro, e a espiral inflacionista que têm absorvido para não tornar o livro mais caro”, considerou o presidente da APEL.

Perante as propostas, Marcelo Rebelo de Sousa disse que as registou. “Conhecemos quais são as dificuldades de acolhimento, mas são imaginativas", declarou o presidente sobre as ideias da APEL.

Sobre a questão do cheque livro, o presidente sugeriu que “em vez dos 100 euros por pessoa” talvez se possa atribuir o mesmo montante, mas “por família ou agregado familiar”. Falando de improviso, o chefe de Estado concordou que “o problema da leitura é estrutural” no nosso país, e lembrou que “as vagas da pandemia afetaram de forma impressionante a leitura”.

Discursos à parte, o presidente da República foi às compras. Ao ministro da Cultura, Marcelo Rebelo de Sousa ofereceu, entre outros livros, a nova biografia de Fernando Pessoa, da autoria de Richard Zenith, editada recentemente pela Quetzal.