Ministro da Cultura quer novo modelo da Casa da Música para 2024

O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, afirmou esta quarta-feira, no parlamento, que um novo modelo de instituição para a Casa da Música (CdM), no Porto, deverá ser aplicado pelo próximo conselho de administração, em 2024.

Pedro Adão e Silva esteve na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto a falar sobre a Casa da Música, no seguimento de um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE) há mais de quatro meses, em outubro passado.

Na audição desta quarta-feira, questionado em particular pelo BE e pelo Chega, Pedro Adão e Silva escusou-se a falar sobre denúncias anónimas, justificando que o Tribunal de Contas está em processo de averiguações e que desconhece o contraditório da própria Casa da Música.

"Tenho muita dificuldade em pronunciar-me. Sinto desconforto que haja uma comissão parlamentar que, com base num "site" anónimo, ache que deve chamar as pessoas a ouvir e a pronunciar-se e que faça considerações sobre matérias sobre as quais não tenha informação suficiente, mas cada um escolhe os seus métodos", afirmou Pedro Adão e Silva.

Também ficou por responder se a CdM vai implementar a criação de um canal de denúncias.

Sobre a CdM, que cumpre 18 anos em abril, o ministro da Cultura lembrou que o grupo de reflexão, criado em 2022 para repensar a missão e a estrutura da instituição, deverá apresentar resultados ao conselho de fundadores, que se reúne a 31 de março.

Pedro Adão e Silva disse que não tem "uma posição fechada" sobre o modelo de governação da CdM, mas no caso da escolha da direção artística deu a entender que fosse aplicada a mesma lógica "aberta e concursal" e de limitação de mandatos que já está a implementar nos teatros nacionais e Companhia Nacional de Bailado.

Na audição, o ministro foi ainda questionado, em particular pelo PCP, sobre as condições de trabalho na CdM, nomeadamente sobre precariedade e vínculos laborais, tendo respondido que "foram celebrados contratos de trabalho, sem termo, com 21 trabalhadores, no quadro dos processos de inspeção originados na Autoridade para as Condições do Trabalho" e que "houve casos em que as sentenças foram favoráveis à fundação".

Numa referência à entrada de Carla Castro Chousal como administradora-delegada da Fundação Casa da Música, no verão passado, Pedro Adão e Silva referiu que houve uma "importante transformação" na relação da administração com os trabalhadores, com "repercussões materiais e práticas", nomeadamente numa revisão salarial.

Segundo ministro, este ano, o salário mínimo na CdM subiu para 800 euros, houve um aumento de 8% nos salários até 1.000 euros, um aumento de 5% nos salários entre 1.000 euros e 2.000 euros e um acréscimo de 3% nos vencimentos entre 2.000 euros e 3.000 euros.