Governo assegura estar a fazer esforços para aquisição de pintura de Domingos Sequeira

A secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, assegurou segunda-feira aos signatários da carta aberta sobre a exportação da pintura "Descida da Cruz" estarem em curso "todos os esforços" para conhecer as "eventuais condições de compra” da obra.

Numa carta de resposta àmissiva assinada por 12 especialistas em museus e património manifestando indignação pela "exportação indevida" da pintura, que consideram "gravemente lesiva do património português", a secretária de Estado fez saber que o assunto foi entregue à Museus e Monumentos de Portugal (MMP) e "aguardam-se desenvolvimentos para muito breve".

"O Governo averiguou o sucedido, e procurando recentrar o assunto pediu à MMP, entidade agora com as atribuições relacionadas com a aquisição e circulação de obras de arte, que envidasse todos os esforços junto dos proprietários para aferir as eventuais condições de compra da obra ‘Descida da Cruz’, de Domingos Sequeira", lê-se na carta de resposta, a que a agência Lusa teve acesso.

Na mensagem, Isabel Cordeiro agradece a "preocupação expressa por todos os signatários relativamente a este assunto" e acrescenta que o conselho de administração da MMP "prossegue os contactos necessários para que possa ser efetivamente equacionada a apresentação desta obra no Museu Nacional de Arte Antiga, nunca proposta".

"Aguardam-se desenvolvimentos para muito breve sobre os quais daremos notícia", conclui, na missiva enviada aos subscritores da carta aberta, no mesmo dia em que foi publicamente divulgada, na qual pediam "todos os esforços" para a aquisição do quadro.

A mensagem, enviada sábado ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e à secretária de Estado da Cultura, era assinada por historiadores de arte, museólogos, arqueólogos e outros especialistas da área do património, como Raquel Henriques da Silva, Luís Raposo e Vítor Serrão, que manifestaram "profunda indignação” por "esta ocorrência indigna e gravemente lesiva do património português”.

O quadro a óleo é da autoria de Domingos Sequeira (1768-1837), um pintor português que, devido ao seu talento, conseguiu proteção aristocrática e uma bolsa para se aperfeiçoar em Roma, onde privou com vários mestres e conquistou diversos prémios académicos. O seu trabalho situa-se entre o Classicismo e o Romantismo, de um modo similar ao espanhol Francisco de Goya (1746-1828).

A saída da “Descida da Cruz” do país foi avançada a 26 de janeiro pelo semanário Expresso, indicando que estaria à venda em Madrid, "apesar dos pareceres negativos sobre a sua saída de Portugal", após uma autorização de saída, no ano passado, segundo a notícia, por parte dos responsáveis da então Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), justificada pela “inexistência de qualquer ónus jurídico".

O requerimento para “exportação temporária" e "eventual venda” da obra “A Descida da Cruz”, de Domingos Sequeira, na posse do descendente do duque de Palmela Alexandre de Souza e Holstein, tinha como destino a Galeria Colnaghi, de Madrid, pelo prazo de um ano, a contar do dia 02 de novembro de 2023, sendo o valor atribuído de 1,2 milhões de euros, segundo o semanário.

Na altura, o diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), Joaquim Caetano, tinha emitido um parecer negativo a este pedido de venda, defendendo a necessidade de se iniciar “de imediato, o processo de classificação da pintura como Bem de Interesse Nacional, impedindo a sua saída de território nacional”.

“Descida da Cruz" faz parte de um grupo de quatro pinturas tardias de Domingos Sequeira - com "Ascensão", "Juízo Final" e "Adoração dos Magos", esta última já na posse do MNAA por adquisição através de uma campanha pública - feitas durante os seus últimos anos de vida, em Roma, onde morreu em 1837. Pelo menos um grande estudo preparatório da obra, na posse do MNAA, está classificado como bem de interesse nacional.

Joaquim Caetano defendia a classificação das outras duas pinturas da mesma série, que se encontram na posse da família Holstein.

Na carta aberta enviada segunda-feira à Lusa, especialistas como Adília Alarcão, António Filipe Pimentel, Aurora Carapinha, Jorge Custódio e José Alberto Seabra Carvalho manifestavam ainda "profunda indignação pelo comportamento do ex-diretor-geral do Património Cultural [João Carlos dos Santos] e por via dele de toda a DGPC, que, além de manifestar grave ignorância cultural, não cumpre, nem justifica o não cumprimento das claras disposições e orientações da Lei de Bases dos Museus Portugueses no que se relaciona com a exportação de bens museológicos de excecional valor cultural".

O ministro da Cultura já veio a público comentar a "lamentável falha" dos serviços da DGPC e indicar que estão em curso diligências para conhecer as condições de uma eventual compra, por proposta da Comissão de Aquisição de Bens Culturais, entidade à qual compete identificar e sinalizar as obras de arte e apresentar propostas fundamentadas.

A Lusa pediu segunda-feira uma reação ao instituto Património Cultural, presidido por João Carlos dos Santos, e à Museus e Monumentos de Portugal - as duas entidades resultantes da reorganização da DGPC -, e aguarda resposta.