Famílias com filhos indevidamente contabilizadas na hora de receber apoios

“Será justo que uma família sem filhos deduza tanto como uma família com filhos? Sabia que para o IMI tanto faz ter três filhos em casa como seis, que o valor é o mesmo?”, ou “para quando uma correção do IRS que seja justa, conforme os dependentes a cargo?”, são três das perguntas colocadas pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) na página umfilhovaleum.org.

A campanha - lançada para coincidir com o período eleitoral - usa, de forma provocatória, capas de livros de conhecidas histórias infantis, mas com erros (por exemplo: ‘Branca de Neve e os três anões - Contamos histórias como o Estado conta filhos'), para denunciar as contas que o Estado não sabe fazer quando decide os apoios a dar às famílias.

A APFN mostra, com exemplos concretos, como a maioria dos apoios dados pelo Estado só contabiliza o rendimento do casal, ou do indivíduo, sem ter em conta os dependentes que vivem na mesma casa, quando as despesas não são iguais para quem tem um, dois, ou mais filhos.

“Quando olhamos para o rendimento de uma família, temos de ter em conta o número de pessoas que vive daquele rendimento, que fazem despesa e que são sustentadas por aquele rendimento. E isso, efetivamente, em vários âmbitos não é considerado”, diz à Renascença Ana Cid Gonçalves, da APFN, admitindo que há uma “política cega em muitos aspetos relacionados com as políticas de apoio, “não só em relação às famílias numerosas, mas mesmo em relação às que têm um ou dois filhos”.

"Nas questões do IRS, da fiscalidade, nas questões da habitação, nas questões dos transportes, há uma série de âmbitos em que as famílias, de facto, são verdadeiramente prejudicadas, porque são mais pessoas em casa, mas cada elemento da família não é contabilizado devidamente”, refere a mesma responsável, que espera que a campanha ajude a esclarecer os políticos.

“É importante que as famílias, mas sobretudo os políticos tomem consciência desta realidade e que a corrijam”, defende, lembrando que uma das situações mais gritantes é a do apoio às rendas, que são dados em função da tipologia da casa e da renda, e não da despesa da família”.

“O apoio ao arrendamento não tem em conta o número de filhos, nem a dimensão da família, mas é importante que tenha, porque as necessidades de habitação e a capacidade financeira para assumir o pagamento de uma renda é fortemente influenciada, não só pelo rendimento da família, com o encargo da habitação, mas também pelo número de pessoas que vive e é sustentada por aquele rendimento”, afirma.

Criada há já 30 anos, a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas luta por um “tratamento de equidade e justiça” para as famílias, em especial as que têm filhos, mas também as que têm ascendentes a cargo. “Mesmo que uma família não tenha filhos, se receber em casa os seus pais, vivendo quatro pessoas na mesma casa, há uma série de âmbitos em que isto não é considerado e devia ser, por uma questão de equidade e justiça”, afirma.

“Por exemplo, o IVA da eletricidade pode ser reduzido se o consumo numa casa não ultrapassar os 100 KW, mas é muito diferente estes 100 KW serem utilizados apenas por uma pessoa. Ou vamos imaginar uma família com duas pessoas e os seus pais em sua casa, portanto, passam a quatro pessoas. Estas quatro pessoas têm apenas, por pessoa, 25 KW de IVA reduzido. Isto não pode ser! Quando se tomam estas medidas, tem de se ter em conta todas as pessoas que vivem numa habitação, e não os limites globais, que são frequentemente penalizadores das famílias em que vivem mais pessoas na mesma casa”, indica ainda.

Até às eleições, a Associação espera que cada partido diga o que pretende fazer para que as famílias numerosas não continuem a ser prejudicadas. “Penso que muitos talvez não tenham tomado ainda consciência verdadeira dos vários âmbitos em que as famílias com filhos são prejudicadas. É importante que eles tomem essa consciência, e por isso, todos os partidos políticos foram convidados a pronunciar-se sobre aquelas situações identificadas".

Até agora apenas responderam a AD e o Chega, mas a associação espera que "os outros partidos também nos digam o que é que pensam sobre estas situações e se efetivamente estão, ou não, disponíveis para alterar as atuais circunstâncias do tratamento das famílias com filhos”.