Clima. Queixa de jovens portugueses leva "nega" do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou a queixa de seis jovens portugueses contra 32 países, incluindo Portugal, por inação na luta contra o aquecimento global.

O grupo não poderá recorrer da decisão, mas a reclamação pode ser remetida para um tribunal nacional.

Os seis jovens já reagiram e mostraram-se desapontados, mas confiantes.

"Para já, é muito cedo para poder dizer alguma coisa. Precisamos de tempo para refletir e perceber o que é que vamos fazer a seguir", admite André Oliveira, um dos jovens.

Melhor sorte teve outro pedido similar, desta feita apresentado por um grupo de idosas suíças, que conclui que o Governo da Suíça violou direitos humanos ao não garantir a mitigação das alterações climáticas. O grupo, chamado KlimaSeniorinnen, queixa-se dos efeitos das ondas de calor causadas ou potenciadas pelo aquecimento global na vida, saúde e bem-estar dos mais idosos.

Já a queixa apresentada por um antigo político francês, que queria obrigar o governo a fazer mais para combater as alterações climáticas teve o mesmo fim que a dos jovens portugueses.

Decisão "não diminui ambição e responsabilidade para com a Ação Climática"

O Governo já reagiu à decisão, garantindo que, apesar da "nega" do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o executivo pretende "dar um novo impulso às políticas de ação climática".

"Esta pronúncia não diminui a nossa ambição e a nossa responsabilidade para com a Ação Climática", assegura a ministra do Ambiente e da Energia. Em comunicado, Maria da Graça Carvalho reforça que "Portugal ambiciona alcançar a neutralidade carbónica até 2050 e, se possível, antecipar esta meta para 2045".

"Tem sido feito um esforço legislativo importante a nível europeu e a nível nacional, nesta área. Portugal tem objetivos ambiciosos para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, ambicionando atingir a neutralidade carbónica até 2045, cinco antes das metas definidas pela UE”, pode ler-se antes de delinear as "prioridades" do Governo nesta área e lançar "farpas" ao executivo anterior.

"Portugal está alinhado com as metas europeias, mas tem de reforçar o desempenho na redução das emissões do setor dos transportes, que aumentaram nos últimos anos devido a uma estratégia pouco eficaz na área da mobilidade", é dito.

[Notícia atualizada às 12h10 de 9 de abril de 2024]