Política de Utilização Digital
A Rádio Renascença, Lda. (“RR”) preocupa-se com a privacidade dos utilizadores dos seus
sites e serviços neles suportados, adoptando medidas para proteger os respectivos dados
pessoais.
A RR é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos
utilizadores, podendo, no âmbito da sua actividade, recorrer a entidades por si
subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.
A presente Política de Privacidade regula, em complemento dos Termos e Condições Gerais
de Utilização acessíveis em Termos e Condições e
o tratamento de dados pessoais recolhidos nos websites dos domínios “rr.pt”, “rfm.pt”,
“megahits.fm” (os “Sites”) e serviços neles suportados (os “Serviços”).
1.1
Com este documento pretendemos dar a conhecer aos utilizadores dos Sites e dos Serviços as regras gerais de privacidade e tratamento dos respectivos dados pessoais.
1.2
Estes dados são recolhidos pela RR no estrito respeito e cumprimento do Regulamento Geral de Protecção de Dados [Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27/04/2016 que revogou a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de outubro] (RGPD) através dos Sites, seja para efeitos do processo de registo prévio, seja para efeitos do acesso e utilização dos Serviços.
1.3
A disponibilização, pelos utilizadores, dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas e nos instrumentos de recolha aplicáveis.
A Política de Privacidade é aplicável a qualquer Utilizador dos Sites e dos Serviços, independentemente de dispor de um registo ou não. pessoais.
3.1.1
O acesso a certos Serviços pressupõe a autenticação prévia. Esta pode ser efectuada através de um sistema de credenciais gerido pela RR ou através da utilização de credenciais de sistemas de autenticação fornecidos por terceiros e admitidos pela RR (Facebook e Google). Para efectuar o registo é solicitado ao Utilizador a disponibilização de alguns dados pessoais, nomeadamente um nome, um endereço de correio electrónico e uma palavra-passe.
3.1.2
Ao registar-se utilizando credenciais de sistemas de autenticação fornecidos por terceiros e admitidos pela RR (como o Facebook e o Google) o Utilizador está automaticamente a aceitar as condições constantes desta Política de Privacidade.
3.1.3
Por forma a permitir uma experiência de navegação mais completa, para melhorar a qualidade dos nossos serviços e adaptá-los às preferências dos utilizadores, a RR poderá aceder às informações relativas à navegação levada a cabo pelo Utilizador, no acesso aos Serviços (pesquisas efectuadas, áreas de interesse, serviços mais utilizados, entre outras informações). No entanto, o acesso a estas informações de navegação apenas será efectuada de forma anónima, não sendo possível à RR identificar univocamente o utilizador em questão. Apenas mediante autorização do utilizador poderá a RR combinar a informação que disponibiliza no registo com a informação fornecida para aceder a outros Serviços.
3.1.4
São ainda recolhidos dados sobre a Localização do utilizador, para permitir uma experiência de comunicação mais próxima e instantânea. A localização é recolhida para informar o Utilizador de conteúdos de interesse, oportunidades ou notícias relevantes, relacionados com a localização onde se encontra. Por exemplo, dar as boas vindas aos utilizadores da App quando entram num festival de música ou evento organizado pelo Grupo. No entanto, o acesso a estas informações é feita de forma anónima, não sendo possível à RR identificar univocamente o utilizador em questão. Apenas mediante autorização do utilizador poderá a RR combinar a informação que disponibiliza no registo com a informação fornecida para aceder a outros Serviços.
Para melhorar a qualidade dos nossos serviços e adaptá-los às preferências dos utilizadores, a RR poderá aceder às informações relativas à navegação levada a cabo pelo Utilizador não autenticado, no acesso aos Serviços (pesquisas efectuadas, áreas de interesse, serviços mais utilizados, entre outras informações). No entanto, o acesso a estas informações de navegação apenas será efectuada de forma anónima, não sendo possível à RR identificar univocamente o Utilizador em questão.
4.1
A RR recolhe e trata os dados pessoais dos Utilizadores para gestão da relação contratual com o Utilizador, melhoria dos Sites e dos Serviços, para a concepção de novas funcionalidades relacionadas com os Serviços e para adequar e adaptar os Serviços às preferências e gostos dos utilizadores.
4.2
Os dados facultados poderão ser usados para realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e ainda para dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da RR e demais empresas do Grupo RMultimedia.
4.3
Utilizamos também os dados pessoais para comunicar com os Utilizadores.
4.4
Sem prejuízo dos direitos dos Utilizadores, os dados pessoais serão armazenados e mantidos, salvo se o utilizador solicite a sua eliminação.
Nos termos do RGPD, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, actualização, rectificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing ou para o envio de comunicações informativas, devendo, para o efeito, enviar uma carta registada com aviso de recepção endereçada para “Quinta do Bom Pastor, Estrada da Buraca 8-12, 1549-025 Lisboa”.
O Site poderá utilizar cookies – que são um pequeno arquivo de dados que um servidor envia para o browser quando se acede a uma página da Internet – com o objectivo de ajudar a RR a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do Site.
Quando os Utilizadores usam a funcionalidade de pesquisa ou links constantes dos sites e acedem a outros sites, os seus dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados por tais sites. A RR não tem qualquer controle sobre estes outros sites, não se aplicando esta Política de Privacidade nesses casos.
Os anúncios publicitários online constantes nos Sites ou nas páginas dos Serviços são apresentados pela RR. A RR permite que outras empresas disponibilizem publicidade no Site ou nas páginas dos Serviços.
9.1
Em regra, a RR não partilha os dados pessoais dos Utilizadores com terceiros, fora do Grupo RMultimedia. Sempre que tal partilha ocorra, o Utilizador será devidamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos, de modo a que o utilizador possa decidir se pretende ou não aceitar a partilha.
9.2
Poderemos ainda aceder e/ou revelar os seus dados pessoais se tal for exigido por lei ou considerar que tal é necessário para (i) agir em conformidade com a lei, (ii) proteger os direitos ou propriedade da RR ou (iii) proteger a segurança pessoal dos Utilizadores dos Serviços.
10.1
A RR está empenhada na protecção da segurança das informações pessoais que disponibilizadas pelos Utilizadores, assegurando que os seus dados pessoais serão recolhidos com condições de segurança. No entanto, e apesar dos nossos esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores, há sempre algum risco destes dados poderem ser acedidos por terceiros.
10.2
A RR está empenhada na protecção da segurança das informações pessoais que disponibilizadas pelos Utilizadores, assegurando que os seus dados pessoais serão recolhidos com condições de segurança. No entanto, e apesar dos nossos esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores, há sempre algum risco destes dados poderem ser acedidos por terceiros.
A RR reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente publicitadas no Site. Se a alteração for substancial e/ou tiver implicações na forma como usamos os seus dados pessoais, os Utilizadores serão devidamente informados.
Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta Politica de Privacidade, por favor entre em contacto connosco através do mail dados@rmultimedia.pt .
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